Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 16:07

ALESP derruba aumento da tarifa do imposto de sucessão

Para o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, proposta impacta sobretudo pequenos contribuintes e não amenizaria crise fiscal.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 14:56

Direito ao Esquecimento - como apago meus dados da Internet?

Você sabia que no Brasil o direito de esquecimento nunca foi regulamentado? Confira.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 15:43

Lei brasileira trata apenas do partilhamento de bens em território nacional

Advogada especialista em Direito Internacional e Direito Sucessório, Marielle Brito, recebe casos de brasileiros que deixaram bens no exterior e que herdeiros não têm acesso pela Justiça Brasileira.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 15:39

A segurança da informação perante realização do home office

As rotinas de segurança precisaram ser totalmente modificadas neste modelo.
Blog Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 17:30

Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos

Lei trouxe direitos e garantias para clientes e empresas ao longo dos anos.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 15:08

Sisbajud acrescenta a visão do credor à ferramenta de penhora online de ativos de devedores

O novo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) começou a funcionar nesta semana e, pela primeira vez, acrescenta a visão do credor à ferramenta. A nova ferramenta promete aumentar a confiança no poder judiciário e reduzir a insegurança jurídica ligada ao risco dos negócios.
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Julho de 2020 - 15:03

O empresário tem pressa e quer recuperar

O texto fala sobre a crise trazida pela pandemia do coronavírus e as soluções para enfrentamento da crise pelas empresas.
Blog Publicado em 22 de Julho de 2020 - 16:06

Reforma tributária: advogado analisa os principais pontos da proposta

Advogado analisa os principais pontos da proposta de reforma tributária.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 12:03

Governo antecipa saques da 1ª parcela do Auxílio Emergencial para 2 milhões de beneficiários do 3º lote

Medida beneficia nascidos entre agosto e dezembro. Eles teriam direito ao saque de R$ 600 entre a terça-feira e o sábado da próxima semana, mas poderão sacar já na segunda e na terça-feira.
Apoiadores Publicado em 09 de Julho de 2020 - 17:06

Empresas evitam processo de recuperação judicial brasileiro por causa de custo e complexidade, mostram especialistas

Repercussão da recuperação judicial da Latam Brasil.
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2020 - 15:49

Por que a carreira jurídica não será extinta pela tecnologia?

Com o modelo de trabalho se remodelando e muitas profissões até mesmo sendo extintas, as perspectivas para o setor jurídico são otimistas e quem comenta sobre isso é a Defensoria do Brasil.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2020 - 14:27

Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego

A decisão segue entendimento recente do Pleno do TST.
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Junho de 2020 - 15:54

Conflitos: soluções extrajudiciais e virtuais

O vírus do COVID vem impactando política e a economicamente o cenário mundial.
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Junho de 2020 - 13:56

Crimes contra a Honra (Injúria, Calúnia E Difamação) na Internet em Tempos de Pandemia

Injúria, Calúnia e Difamação na Internet: Ata Notarial.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 26 de Maio de 2020 - 16:28

Aposentadoria por incapacidade e outra atividade

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 10:42

Determinada suspensão de prazos administrativos relacionados à certificação de entidade beneficente

A suspensão – pedida pela Associação Nacional de Educação Católica do Brasil, pela Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas e pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas – é válida até que a Primeira Seção julgue o mérito do mandado de segurança impetrado pelas entidades.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2020 - 13:01

Marido não é corresponsável por imposto sobre renda de trabalho exclusivo da mulher

Para a Primeira Turma, o marido não é corresponsável pelo pagamento do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre a renda de trabalho prestado exclusivamente pela sua mulher.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Abril de 2020 - 12:30

Readaptação e invalidez por decurso de prazo

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2020 - 12:36

Governo anuncia R$ 40 bi para financiar salário do trabalhador de pequenas e médias empresas

Empréstimo cobrirá dois meses de folha e será limitado a dois salários mínimos por funcionário, informou o presidente do BC. Empresas não poderão demitir no período.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:26

Revisão de benefícios na Previdência Social

O presente artigo discorre sobre a "Revisão de benefícios na Previdência Social".

Exibindo resultado de 3241 até 3260 de um total de 14477

Para o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, proposta impacta sobretudo pequenos contribuintes e não amenizaria crise fiscal.

Você sabia que no Brasil o direito de esquecimento nunca foi regulamentado? Confira.

Advogada especialista em Direito Internacional e Direito Sucessório, Marielle Brito, recebe casos de brasileiros que deixaram bens no exterior e que herdeiros não têm acesso pela Justiça Brasileira.

As rotinas de segurança precisaram ser totalmente modificadas neste modelo.

Lei trouxe direitos e garantias para clientes e empresas ao longo dos anos.

O texto fala sobre a crise trazida pela pandemia do coronavírus e as soluções para enfrentamento da crise pelas empresas.

Advogado analisa os principais pontos da proposta de reforma tributária.

Medida beneficia nascidos entre agosto e dezembro. Eles teriam direito ao saque de R$ 600 entre a terça-feira e o sábado da próxima semana, mas poderão sacar já na segunda e na terça-feira.

Repercussão da recuperação judicial da Latam Brasil.

Com o modelo de trabalho se remodelando e muitas profissões até mesmo sendo extintas, as perspectivas para o setor jurídico são otimistas e quem comenta sobre isso é a Defensoria do Brasil.

A decisão segue entendimento recente do Pleno do TST.

O vírus do COVID vem impactando política e a economicamente o cenário mundial.

Injúria, Calúnia e Difamação na Internet: Ata Notarial.

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

​Para a Primeira Turma, o marido não é corresponsável pelo pagamento do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre a renda de trabalho prestado exclusivamente pela sua mulher.

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Empréstimo cobrirá dois meses de folha e será limitado a dois salários mínimos por funcionário, informou o presidente do BC. Empresas não poderão demitir no período.

O presente artigo discorre sobre a "Revisão de benefícios na Previdência Social".

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Para a Primeira Turma, o marido não é corresponsável pelo pagamento do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre a renda de trabalho prestado exclusivamente pela sua mulher.